Afastamento do INSS: quanto tempo? Conta como tempo de serviço?
Os benefícios do INSS são pagos como resultado de estar vinculado ao sistema de Previdência Social brasileiro. O afastamento pelo INSS é um desses benefícios, garantido aos trabalhadores que estão com problemas de saúde, sofreram um acidente, ou estão se recuperando de cirurgias, por exemplo.
Dada a complexidade do sistema da seguridade social no Brasil, podem existir dúvidas quanto ao tempo de afastamento do INSS, bem como se este afastamento vai contar no tempo de serviço.
Explicaremos em detalhes sobre isso, além de dar uma explicação mais completa sobre como funciona o INSS no Brasil.
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Afastamento pelo INSS conta como tempo de serviço e aposentadoria?
Tempo de serviço é necessário para calcular o seu direito à aposentadoria. Para que o tempo de afastamento conte como tempo de serviço, o benefício precisa estar entre contribuições.
Por exemplo, um segurado que recebeu alta do INSS precisa voltar ao trabalho pelo menos um dia ou pagar um mês como contribuinte individual para depois dar entrada na aposentadoria.
Na região Sul do Brasil, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina, o período de afastamento também conta como carência.
Qual o tempo máximo de afastamento pelo INSS?
Para o auxílio doença ou para o caso de acidente que cause incapacidade temporária, o tempo de afastamento máximo é de 120 dias.
Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador. Após este prazo, o trabalhador precisará passar por perícia médica agendada no site Meu INSS para poder receber o benefício do INSS.
Completos os 120 dias de afastamento, o trabalhador passará por nova perícia para renovação ou liberação para o trabalho.
O afastamento pelo INSS é necessário para que o cidadão tenha tempo de se recuperar e voltar à ativa com a sua melhor saúde. (Imagem: INSS)
Quanto tempo de estabilidade após afastamento pelo INSS? E gestante?
O auxílio doença é um benefício concedido à pessoa segurada que se torna incapaz de trabalhar ou realizar sua atividade habitual por mais de quinze (15) dias consecutivos como resultado de doença ou acidente.
Essa incapacidade é total e temporária, ou seja, o segurado é absolutamente incapaz de exercer sua atividade, mas, por outro lado, ele deve se recuperar dentro de um determinado período. O benefício de doença pode ser comum ou causado por um acidente.
Ao retornar ao trabalho por uma doença ou problema de saúde causado por acidente de trabalho, o trabalhador tem direito à 12 meses de estabilidade no trabalho.
Para mães retornando do auxílio maternidade, o tempo de estabilidade é de 5 meses.
Já no caso de retornar ao trabalho após doença comum, não há tempo de estabilidade.
Depois de quanto tempo afastado pelo INSS perde as férias? E o 13º salário?
Após o afastamento por mais de 6 meses, contínuo ou não, durante um ano, o trabalhador perderá o direito às férias.
No caso de férias vencidas antes do afastamento, o trabalhador receberá pelas férias normalmente, como manda a lei.
O 13º salário deve ser pago independente do tempo de afastamento pelo INSS. Ou seja, mesmo que você esteja afastado por mais de 6 meses, você receberá seu 13º salário normalmente.
Sabemos que podem ter ficado ainda dúvidas sobre o afastamento e tempo de contribuição. Caso você ainda tenha alguma pergunta, deixe nos comentários abaixo. Estamos aqui para te ajudar e responder todas às suas perguntas para que você possa garantir seus direitos trabalhistas.
Sobre o autor
Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.
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