Como comprar produtos importados?
Com os preços atrativos de sites na China e nos EUA, muitos preferem comprar produtos importados do que comprá-los aqui no Brasil. Muitos acham que é só fazer a compra e tudo é entregue com facilidade. Mas não é bem assim que funciona uma compra pela internet de sites internacionais. As dicas de sites na internet e da própria Receita Federal são meio confusas e estamos aqui para te ajudar nesta compra tão delicada.
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Muitos sites falam sobre limitar suas compras a US$500. Outros, dizem para só fazer compras abaixo de US$50 e declarar como presente, evitando taxas. Ambas as dicas estão erradas. Qualquer produto que você comprar e seu preço de mercado for acima de US$500 será taxado de forma diferente, sendo necessário também o pagamento de uma taxa extra para o desembaraço aduaneiro, uma vez que tal transação precisa que um documento seja feito para a entrada do produto em nosso país. Produtos que tenham valor real abaixo de US$50 e forem declarados como presente são isentos de taxas da alfândega. Antes de irmos para os tributos e impostos, vamos falar sobre esta declaração de valores.
Todo produto que é enviado para o nosso país precisa ter seu valor declarado em um documento simples, que também discrimina o tipo de produto que está dentro do pacote ou envelope. Estão isentos de taxas todos os livros, revistas e publicações acadêmicas. Mas não adianta querer colocar no pacote um produto eletrônico qualquer e declará-lo como livro, para fugir da receita. Não que isso seja um crime que irá causar sua prisão. Mas os recintos alfandegados brasileiros, ou seja, os locais que recebem as encomendas internacionais, tem um scanner que saberá da fraude. Há alguns anos atrás, a cada 100 encomendas, os fiscais da Receita retiravam 20 encomendas como amostragem. Estas eram abertas e checadas se o valor declarado e a discriminação estavam corretas, corrigindo para o valor real quando necessário. Hoje em dia, podemos afirmar que praticamente todas as encomendas passam pelo crivo da alfândega, com raríssimas exceções.
Agora, vamos supor que alguém te enviou um produto qualquer com um valor de US$49 declarado. Se ele foi enviado do endereço de uma loja, ele será taxado, independente de ter sido declarado como presente ou não. Se ele foi enviado por uma pessoa física, tem algo que deve ser levado em conta: o valor do envio. A Receita Federal conta o valor do envio como parte do valor total do produto. Se o envio do produto de US$49 custou US$10, você será taxado pois o valor do produto excede os US$50 limite para importações sem taxas. A única exceção aqui cabe quando o envio é feito pela modalidade EMS (Express Mail Service). Neste caso, além de ter sua encomenda avaliada de forma mais ágil, a avaliação do valor de sua encomenda não contabiliza o valor do envio. É um tipo de envio mais caro, mas mais seguro e que te garante uma taxação mais justa. A mesma forma de avaliação vale para produtos de todos os valores.
A importação de produtos é uma opção para quem quer comprar algo mais específico ou quer economizar um dinheiro pela internet. (Foto: divulgação)
Mesmo com o envio mais rápido, espere pelo menos 2 meses para a chegada de sua encomenda. No Brasil o funil para a entrada e saída de produtos é muito desorganizado. São muito poucos fiscais para muitas encomendas. E a tendência é piorar antes de qualquer providência ser tomada, uma vez que a importação de bens não é algo positivo para nossa balança comercial nem para nossa indústria e o governo quer que continue um pouco difícil esse processo.
As taxas sobre um produto importado são: 60% de imposto da Receita Federal sobre o valor do produto + ICMS estadual. No caso de Minas Gerais, esse valor gira em torno de 18%, mas cada estado tem taxas diferentes. Estas porcentagens são calculadas em cima do valor total do produto e taxadas. Ou seja, se você importar um produto no valor se US$100 estará pagando US$78 de impostos em Minas Gerais, por exemplo. Prepare-se para a taxa, pois existe um prazo limite para você pagar o valor e retirar seu produto da agência dos correios. Você pode também optar por pedir uma reavaliação do valor do produto pela alfândega, mas você tem que comprovar o valor menor pago pelos produtos através de documentos fiscais. Produtos acima de US$500 tem mais impostos cobrados e uma taxa que gira em torno de R$150,00 para que o documento DSI seja feito.
Ao efetuar o pagamento do produto, lembre-se também que se o pagamento foi feito por cartão, a cotação do dólar que será utilizada é a cotação do dólar comercial mas do dia do fechamento de sua fatura do cartão. O mesmo vale para a cotação do dólar para os impostos, que é cotado com a cotação do dia em que a taxação foi feita.
Quem tem mais pressa para a chegada de um produto opta pelos serviços courier, como Fedex. Estes serviços tem um envio mais caro, mas eles mesmo ficam responsáveis pelo desembaraço aduaneiro e te cobram o valor quando chegar a encomenda em sua residência, acelerando um pouco o processo.
Produtos comprados no exterior raramente tem garantia no Brasil, salvo algumas marcas que tem garantia mundial. Verifique isso, caso a garantia seja algo muito importante para você.
Pesquise bastante fora e dentro do Brasil antes de confirmar uma compra. Talvez, valha a pena gastar um pouco a mais aqui no Brasil e ter o produto em mãos, com garantias e um suporte técnico qualificado, do que esperar um longo prazo por um produto que pode vir com defeitos. É uma escolha delicada mas que com bastante informação, você pode decidir com toda segurança.
Sobre o autor
Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.
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