Motivos de devolução de cheques – Lista completa com explicação

São vários os motivos pelos quais uma pessoa pode ter o seu cheque devolvido. O Banco Central estabeleceu uma listagem oficial com os códigos e os motivos de devolução de cheques. Quando o cheque é devolvido, a instituição que o recebeu deve anotar no verso do cheque o motivo da devolução para que o emitente fique ciente da operação. Veja abaixo a classificação e  os motivos de devolução.

• Cheque Motivo 20: Cheque sustado ou revogado por motivo de perda, furto ou roubo.
• Cheque Motivo 21: Cheque sustado ou revogado
• Cheque Motivo 22: Divergência ou insuficiência da assinatura
• Cheque Motivo 23: Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2o, do Decreto-Lei no 200, de 25.2.1967
• Cheque Motivo 24: Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
• Cheque Motivo 25: Cancelamento do talonário pelo banco
• Cheque Motivo 26: Inoperância temporária de transporte
• Cheque Motivo 27: Feriado municipal não previsto, fora do calendário
• Cheque Motivo 28: Cheque sustado ou cancelado em virtude de furto, roubo ou extravio.
• Cheque Motivo 29: Cheque bloqueado pela falta de confirmação do recebimento de talão pelo correntista
• Cheque Motivo 30: Furto ou roubo de malotes
• Cheque Motivo 70: Sustação ou revogação provisória

Código e motivos para devolução de cheques

3. Em caso de cheque com irregularidade:

• Cheque Motivo 31: Erro formal como falta de data de emissão, ausência de assinatura, ausência de valor por extenso, etc.
• Cheque Motivo 33: Divergência de endosso
• Cheque Motivo 34: Cheque apresentado por estabelecimento que não é o indicado no cruzamento, sem o endosso-mandato.
• Cheque Motivo 35: Cheque fraudado, com adulteração da praça sacada

4. Apresentação indevida:

• Cheque Motivo 37: Registro inconsistente
• Cheque Motivo 38: Assinatura digital ausente ou inválida
• Cheque Motivo 39: Imagem fora do padrão
• Cheque Motivo 40: Moeda inválida
• Cheque Motivo 41: Cheque apresentado a participante que não o destinatário
• Cheque Motivo 42: Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado
• Cheque Motivo 43: Cheque devolvido anteriormente pelas alíneas 21, 22, 23, 24, 31 e 34 não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo de devolução
• Cheque Motivo 44: Cheque prescrito (quando decorridos 30 dias da data de emissão se emitido na praça onde se localiza o Banco sacado e 60 dias quando emitido em outra praça)
• Cheque Motivo 45: Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante ordem bancária
• Cheque Motivo 48: Cheque acima de R$ 100,00 sem a indicação do favorecido
• Cheque Motivo 49: Remessa nula, caracterizada pela apresentação de cheque devolvido pelas alíneas 12, 13, 14, 25, 35, 43, 44 e 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo

5. Emissão indevida:

• Cheque Motivo 59: Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31
• Cheque Motivo 60: Padrão monetário não definido
• Cheque Motivo 61: Documento não compensável, podendo sua devolução ocorrer a qualquer tempo
• Cheque Motivo 64: Arquivo lógico não processado ou processado parcialmente.
• Cheque Motivo 70: Sustação ou revogação provisória

6. A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada:

• Cheque Motivo 71: Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.
• Cheque Motivo 72: Contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito).

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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