Qual o prazo para estorno de cartão de crédito?

O estorno do cartão de crédito se torna necessário quando uma venda é feita com algum erro, cobrando um valor a menos ou a mais, quando o cliente faz uso do prazo de arrependimento em compras online, quando ocorre o cancelamento de uma venda, fraudes, ou lançamentos indevidos na fatura. É um direito do consumidor o estorno, e compreender os prazos dados às empresas vai ajudar a garantir que tudo dê certo no estorno.

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Quando há a desistência, cancelamento, erro, e débito não reconhecido ou não autorizado, o estorno pode ser solicitado pelo consumidor. Esse estorno se dará na forma de crédito. Em outras palavras, se você fez uma compra, você pagou sua fatura, e depois você resolveu devolver o produto ou verificou algum erro, seu estorno será dado no cartão como um crédito que poderá ser usado para descontar nas próximas faturas ou fazer compras até o valor do estorno. Em alguns casos, ao invés de oferecer o estorno no cartão, as empresas oferecem o dinheiro referente ao valor pago, o que também é válido.

O estorno do cartão de crédito faz parte dos direitos do consumidor que devem ser respeitados. (Foto: The Indian Express)

Estorno de cartão de crédito: como pedir?

O estorno depende do tipo de compra realizada e do meio pelo qual a compra foi feita.

• Cancelamento ou desistência de compra presencial: geralmente pode ser feito apenas no dia em que a compra foi realizada e no estabelecimento onde a compra foi feita, no caso de arrependimento. Vale lembrar que o lojista não é obrigado a estornar a compra se não há qualquer irregularidade, pois não existem arrependimento de compra presencial. Se o estabelecimento negar o estorno, entre em contato com a administradora do seu cartão de crédito.
• Cancelamento de compra presencial faturada errada: no caso de constatação de cobrança errada ou indevida, o estabelecimento deverá realizar o estorno e fazer um novo faturamento para o produto ou serviço que for pago. Se o estabelecimento negar o estorno, entre em contato com a administradora do seu cartão de crédito.
• Cancelamento ou desistência de compra online: algumas lojas online tem um prazo para desistir de uma compra que geralmente dura até o envio do produto para os clientes. Além desse prazo, os clientes tem até 7 dias do recebimento do produto para desistir da compra. Basta entrar em contato com a loja e eles serão responsáveis por fazer a logística reversa para que você realize o reenvio do produto para a loja.
• Cancelamento de compra online faturada errada: entre em contato com a loja e peça um novo faturamento para seu produto ou serviço com os valores corrigidos. Entre em contato também com a operadora do seu cartão de crédito, caso haja negativa do estabelecimento comercial.

Em todos os casos, solicite protocolo, comprovante, ou declaração escrita do estorno para reunir provas no caso do problema persistir.

PROCON e o estorno de cartão de crédito

Quando o pedido de estorno for sobre um serviço não solicitado ou uma cobrança indevida, o estorno deve ser imediato. Vale dizer que há muita confusão aqui porque alguns consumidores não compreendem certos custos envolvidos em transações comerciais, o que torna necessário o diálogo com o vendedor para entender se aquele custo poderia ou não ser cobrado. A solução geralmente é dada em até 5 dias úteis, e o crédito é disponibilizado nas faturas seguintes do cartão. Estornos por desistência geralmente demoram um pouco mais porque o produto deve ser devolvido à empresa que o enviou antes do estorno ser realizado.

No caso de problemas com o estabelecimento comercial para realizar o estorno, é necessário comunica à administradora do cartão sobre o problema e solicitar o cancelamento. Novamente, você terá uma resposta em até 5 dias úteis.

Em último caso, você deve registrar um boletim de ocorrência sobre a cobrança indevida e com o BO em mãos, ir até uma unidade do PROCON em sua cidade para tentar chegar a um acordo com a empresa. Se o acordo não for feito, é recomendado entrar em contato com um advogado para garantir seus direitos na justiça.

Estorno de cartão de crédito de compra parcelada

Para compras parceladas, o estorno será dado apenas para as parcelas já pagas em dinheiro ou crédito no cartão. As parcelas a vencer serão apenas canceladas. Vale lembrar que se forem parcelas cobradas irregularmente, o consumidor pode solicitar ao estabelecimento para realizar um novo faturamento com os valores corrigidos.

Prazos dos estornos dos cartões de crédito

Resumindo, o prazo para o estorno ser contabilizado é de até 5 dias úteis. No caso de devolução de produtos comprados online, esse prazo conta a partir da data em que o produto chega de volta ao vendedor. No caso de vendas presenciais, esse prazo conta a partir do momento em que o estabelecimento foi comunicado do erro.

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Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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