O que é insider trading? Com exemplos!

O comércio de informações privilegiadas, chamado de insider trading, envolve a negociação de ações de uma empresa pública por alguém que possui informações relevantes, não públicas, sobre esse estoque por qualquer motivo. A negociação de informações privilegiadas pode ser ilegal ou legal, dependendo de quando o insider faz a negociação.

Essa forma de negociação privilegiada é ilegal e vem com penalidades severas, incluindo multas potenciais e tempo de prisão.

A negociação de informações privilegiadas pode ser legal desde que esteja em conformidade com as regras estabelecidas pela CVM.

Entendendo o significado de insider trading

A Comissão de Valores Mobiliários define negociação de informações privilegiadas ilegais como:

“A compra ou venda de uma segurança, violando um dever fiduciário ou outra relação de confiança, com base em informações materiais e não públicas sobre a segurança”.

As informações materiais são qualquer informação que possa impactar substancialmente a decisão de um investidor de comprar ou vender a segurança. Informações não públicas são informações que não estão legalmente disponíveis para o público.

A questão da legalidade deriva da tentativa da CVM de manter um mercado justo. Um indivíduo que tem acesso a informações privilegiadas teria uma vantagem injusta sobre outros investidores, que não têm o mesmo acesso e podem potencialmente obter lucros maiores e injustos do que seus colegas investidores.

O comércio de informações privilegiadas ilegal inclui dar a inclinação de outras pessoas quando você tem algum tipo de informação não pública material.

O comércio legal de informações legais acontece quando os diretores da empresa compram ou vendem ações, mas divulgam suas transações legalmente.

A Comissão de Valores Mobiliários tem regras para proteger os investimentos dos efeitos da negociação de informações privilegiadas. Não importa como as informações relevantes para o público foram recebidas ou se a pessoa é empregada pela empresa.

Por exemplo, suponha que alguém aprenda sobre informações materiais não públicas de um membro da família e compartilhe-as com um amigo. Se o amigo usar essas informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações, todas as três pessoas envolvidas poderão ser processadas.

A melhor maneira de ficar fora dos problemas legais é evitar o compartilhamento ou o uso de informações não públicas materiais, mesmo se você a ouviu acidentalmente.

O insider trading é um crime financeiro que pode resultar em severas punições aos envolvidos. (Imagem: divulgação)

Insider trading legal

O termo “insider trading” geralmente tem uma conotação negativa. O comércio legal de informações ocorre no mercado de ações semanalmente. A CVM exige que as transações sejam enviadas eletronicamente em tempo hábil. As transações são enviadas eletronicamente à CVM e também devem ser divulgadas no site da empresa.

Por que insider trading tem uma conotação negativa?

O termo “insider trading” geralmente tem uma conotação negativa baseada na percepção de que é injusto para o investidor médio. Essencialmente, a negociação privilegiada envolve a negociação das ações de uma empresa pública por alguém que possui informações relevantes sobre essas ações. A negociação de informações privilegiadas pode ser legal ou ilegal, dependendo de estar em conformidade com as regras da CVM ou não.

Quando o insider trading é ilegal?

A negociação de informações privilegiadas é considerada ilegal quando as informações materiais ainda não são públicas e isso vem com duras consequências, incluindo multas potenciais e tempo de prisão. As informações não públicas materiais são definidas como qualquer informação que possa impactar substancialmente o preço das ações dessa empresa.

Obviamente, estar a par de essas informações pode influenciar a decisão de um investidor de comprar ou vender a segurança, o que lhes daria uma vantagem sobre o público que não tem esse acesso.

Casos de insider trading

A Comissão de Valores Mobiliários explica que, embora a maioria das pessoas ouça as palavras “ninsider trading” e pense no ato ilegal, mas também pode ser legal em algumas circunstâncias.

1. Exemplos de insider trading que são legais

Um CEO de uma corporação compra 1.000 ações na corporação. O comércio é relatado à Comissão de Valores Mobiliários.

Um funcionário de uma corporação exerce suas opções de ações e compra 500 ações da empresa na qual ele trabalha.

Um membro do conselho de uma corporação compra 5.000 ações na corporação. O comércio é relatado à Comissão de Valores Mobiliários.

2, Exemplos de insider trading ilegais

O insider trading ilegal é muito diferente do insider trading legal.

Uma pessoa que se envolve em uma negociação ilegal de informações privilegiadas pode trabalhar para a empresa para a qual ele compra as ações, mas não precisa necessariamente. A chave é que a pessoa que compra ou vende as ações atua com informações privilegiadas (não informações públicas), violando a lei.

Exemplos incluem:

Um advogado que representa o CEO de uma empresa aprende em uma reunião confidencial que o CEO será indiciado por fraude contábil no dia seguinte. O advogado curta 1.000 ações da empresa porque ele sabe que o preço das ações vai diminuir as notícias da acusação.

Um membro do conselho de uma empresa sabe que uma fusão será anunciada no dia seguinte ou mais e que as ações da empresa provavelmente subirão. Ele compra 1.000 ações das ações da empresa em nome de sua mãe para poder obter lucro usando seu conhecimento interno sem relatar o comércio à Comissão de Valores Mobiliários e sem as notícias da compra serem públicas.

Um funcionário de alto nível de uma empresa ouve uma reunião em que o CFO está falando sobre como a empresa será levada à falência como resultado de graves problemas financeiros. O funcionário sabe que seu amigo é dono de ações da empresa. O funcionário alerta seu amigo que ele precisa vender suas ações imediatamente.

Um funcionário do governo está ciente de que será aprovado um novo regulamento que beneficiará significativamente uma empresa de eletricidade. O funcionário do governo secretamente compra ações da empresa de eletricidade e, em seguida, pressiona a regulamentação o mais rápido possível.

Um funcionário corporativo aprende sobre uma fusão confidencial entre sua empresa e outro negócio lucrativo. Sabendo que a fusão exigirá a compra de ações a um preço alto, o diretor corporativo compra as ações no dia antes da fusão passar.

No Brasil, em 2016 um executivo da Sadia foi condenado por Insider Trading, lucrando ilegalmente através da compra de ações da Perdigão no exterior quando sabia que haveria uma oferta de compra pela Sadia, o que lhe daria uma vantagem econõmica.

Estes são alguns dos muitos exemplos de negociação privilegiada que ocorrem. O comércio de informações privilegiadas é um crime de colarinho branco e uma pessoa que foi considerada culpada de negociação privilegiada pode ser enviada para a prisão.

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Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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