O que é titularidade? Como descobrir?

Ao realizar transferências e depósitos, o termo titularidade sempre aparece. Ele se refere ao titular da conta. Mas por que ele é necessário? Tem algum detalhe específico? Vamos tentar explicar a titularidade e como ela aparece em suas transações financeiras.

O que significa titular?

Nos esportes, o termo titular refere-se aos jogadores que começam o jogo em um time, e reservas o termo que se refere aos jogadores que podem substituir os titulares. No mercado financeiro, titular é aquele rotulado ou registrado, o proprietário detentor de algo que, no caso, é uma conta.

O que é mesma titularidade?

Mesma titularidade significa que a mesma pessoa é titular de diferentes contas. O termo “mesma titularidade” geralmente surge quando está sendo realizada uma transferência entre duas contas de uma mesma pessoa ou empresa em um mesmo banco como quando, por exemplo, a pessoa tem contas em duas agências diferentes. Também surge esse termo quando é realizada uma transferência DOC ou TED para contas de uma mesma pessoa em outros bancos.

Em ambos os casos, mesma titularidade serve para fins de identificação da transferência e facilitação dos procedimentos para transferir os recursos, não sendo necessário, por exemplo, inserir o CPF ou CNPJ do titular já que é o mesmo de quem transfere.

A titularidade é basicamente o nome do proprietário de algo, normalmente uma conta. (Foto: SECNET)

Para fazer transferência precisa de CPF?

Como dissemos, transferências de mesma titularidade não precisam ser identificadas com CPF ou CNPJ. O CPF ou CNPJ só são necessários quando a transferência é realizada para uma outra titularidade que tenha um CPF ou CNPJ diferente do seu. Esses dados são usados nas transferências do tipo DOC ou TED.

Pode ter duas titularidades iguais?

Sim, duas titularidades podem ser iguais, pertencendo à mesma pessoa ou à mesma empresa. Isso pode acontecer quando a pessoa ou empresa tem contas em mais de um banco ou contas em mais de uma agência do mesmo banco. É preciso tomar cuidado com homônimos, porém, se a identificação da titularidade se dá apenas por nome. Homônimos são pessoas que tem o mesmo nome, mas são indivíduos diferentes. O mesmo pode acontecer com empresas. Por isso, é importante usar o CPF e o CNPJ que são únicos para cada cidadão, principalmente na hora de transferências e depósitos de valores.

Titularidade em outros contextos

A titularidade não funciona apenas para contas bancárias. O exemplo dos esportes que demos no começo do artigo mostra que o termo pode ser usado em outros contextos. E há mais situações onde a titularidade pode aparecer.

Por exemplo, você pode ser o titular de uma linha telefônica. Pode ser o titular de uma assinatura de TV a cabo ou internet. Pode ser também o titular na sociedade de um clube campestre ou outros.

Ficou alguma dúvida sobre como funciona a titularidade? Deixem nos comentários suas perguntas, sugestões, críticas e elogios. Estamos aqui para criar um blog cada vez mais informativo e direcionado para o que vocês querem ler e aprender. Todos os comentários são lidos e devidamente respondidos por nossa equipe em tempo hábil.

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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