O que é taxa de adesão de plano de saúde, consórcio, academia?

Todo mundo já deve ter sido oferecido algum tipo de serviço ou produto onde era necessário pagar uma taxa de adesão para poder receber todos os benefícios oferecidos. Pode ter sido um consórcio, um financiamento, um empréstimo, plano de saúde. Talvez até uma máquina de cartão. A taxa de adesão é cobrada até em academias, no ato de matrícula.

Leia também

• Plano de saúde: usar o da empresa ou fazer individual?
• O que é taxa de conveniência em shows? É legal?

Taxa de adesão é legal?

O que levanta dúvidas sobre a taxa de adesão é que existem alguns tipos de empresas, oferecendo certos produtos e/ou serviços, que não podem cobrar a taxa de adesão. Na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, os tribunais tem decidido que a taxa de adesão por alguns setores da economia é uma prática abusiva, já que não está cobrando por serviços prestados. Conhecer seus direitos nesse momento pode evitar que você pague uma taxa de adesão abusiva e cara, e tenha que depois tentar reaver esse valor pago na justiça.

Não dá pra sair imprimindo dinheiro para pagar as contas. Sabendo quando a taxa de adesão é legal, você pode evitar um custo alto e desnecessário para suas finanças. (Foto: www.megacurioso.com.br)

Taxa de adesão para consórcio, financiamento, e empréstimo é legal?

Não pode ser cobrada. É proibida a cobrança de taxas de adesão para consórcios, financiamentos e empréstimos. O valor está incluso na taxa de administração ou nos juros cobrados dos clientes, quando a taxa de administração não pode ser cobrado.

Taxa de adesão para plano de saúde é proibida

Não pode ser cobrada, já que não está sendo prestado nenhum serviço pela empresa que administra o plano de saúde. Os custos burocráticos devem estar inclusos no preço da mensalidade, e não pode haver uma tarifa a mais pelos custos que são parte integrante do tipo de negócio que é oferecido por uma operadora de planos de saúde.

Taxa de adesão da máquina de cartão pode ser cobrada

Pode sim. A taxa de adesão está cobrando pela instalação, frete, fornecimento de máquina de cartão, entre outros custos que realmente existem. Estes custos não são parte do serviço prestado pela administradora da máquina de cartão e cobrado na mensalidade ou aluguel da máquina de cartão.

Veja o vídeo abaixo falando sobre a taxa de matrícula de uma escola, que funciona como uma taxa de adesão e tem sua cobrança ilegal.

Taxa de adesão a serviços de telefonia, internet, e TV por assinatura

No caso desses três tipos de serviços, a taxa de adesão pode ser cobrada. A taxa de adesão para estes serviços está cobrando pelos aparelhos e instalação dos mesmos para o usuário, bem como a mão de obra para esta instalação. Só que alguns advogados e associações de consumidores estão interpretando essas taxas de adesão como abusivas, e entraram na justiça contra elas. Por enquanto, elas podem ser cobradas, mas no futuro, isso pode mudar.

Se você sabe de algum tipo de taxa de adesão que esquecemos de citar nesse artigo, deixe nos comentários. Ajude-nos a tornar este artigo ainda mais completo.

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

Veja também

As principais diferenças entre consórcio e financiamento

Vender consórcio é fácil? Entenda!

Qual banco tem o melhor cartão de crédito?

Máquina de cartão mais barata! Como escolher?